Luaty Beirão tem nova recaída e é levado para clínica
Irmão diz que o activista luso-angolano, em greve de fome há 25 dias, só voltará a comer "quando for feita justiça" O ativista e rapper luso-angolano Luaty Beirão, detido desde 20 de Junho e em greve de fome há 25 dias, foi transferido para uma clínica esta quinta-feira à tarde para fazer exames médicos, depois de ter tido “uma dormência no rosto” durante duas horas no fim do dia de quarta-feira. A informação surge num “post” publicado, esta quinta-feira, na página oficial do músico, de 33 anos, no Facebook. No mesmo post lê-se que Luaty Beirão “continua fraco”, mas está lúcido. Esta informação publicada na rede social, surge no mesmo dia em que a família de Luaty Beirão foi confrontada com informações postas a circular nas ruas de Luanda, em Angola, sobre a alegada morte do activista. Uma informação que entretanto já foi desmentida tantos por familiares, como pelas autoridades angolanas, noticia o site da rádio Voz da América (VOA), em Luanda. Esta não é a primeira vez que tal acontece. Há uma semana, a televisão pública angolana começou a difundir, nos espaços noticiosos, imagens do activista, na prisão, apresentadas como "exclusivo" e "desmentindo" rumores sobre a morte do Luaty Beirão, que é um dos 15 detidos na capital angolana, acusados de prepararem um golpe de Estado. Entretanto o irmão mais novo do activista, Pedro Coquenaua confirmou à VOA que o estado de saúde de Luaty é grave e que só voltará a comer "quando a justiça for feita". Pedro Coquenaua diz também que o irmão foi levado para a Clínica Girassol, em Luanda, para fazer exames médicos e que continua a ser transportado em cadeira de rodas. Por outro lado, o porta-voz da Direção Nacional dos Serviços Prisionais de Angola, Menezes Kassoma, reiterou à VOA que Luaty Beirão está vivo e que apenas teve uma recaída na quarta-feira. Na segunda-feira, o ministro português dos Negócios Estrangeiros precisou que Portugal está a acompanhar do “ ponto de vista humanitário” o caso do activista luso-angolano. Esta quinta-feira, o gabinete de Rui Machete reitera que tem "seguido a situação de Luaty Beirão de perto e desde a primeira hora." Em comunicado enviado às redacções, o Ministério dos Negócios Estrangeiros explica que esse acompanhamento tem sido feito de forma mais próxima através da Embaixada de Portugal em Luanda, a nível bilateral e em coordenação com a delegação da União Europeia na capital angolana e com as demais embaixadas dos Estados-membros da União Europeia. Neste contexto, na quarta-feira, os embaixadores da União Europeia em Luanda puderam manifestar preocupação pela condição de Luaty Beirão ao Ministro da Justiça de Angola, numa reunião especialmente dedicada ao assunto e na qual participou o Embaixador de Portugal. “Refira-se que, mesmo antes de esta situação ter assumido contornos mediáticos, já as autoridades portuguesas – designadamente o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – estavam em contacto com as autoridades angolanas e com familiares dos detidos, a pedido destes”, sublinha o comunicado. Concentrações e vigílias de apoio aos activistas detidos em Luanda juntaram na quarta-feira centenas de pessoas em Lisboa e em Coimbra. As manifestações contaram com a presença da secção portuguesa da Amnistia Internacional. A organização de direitos humanos entende que “as detenções e as acusações formuladas pelo Estado angolano contra os 15 activistas constituem um exemplo chocante do quão longe as autoridades do país estão dispostas a ir para suprimir a dissidência pacífica.” Fonte:TVI 24
Ministro das Relações Exteriores de Angola Justifica Prisão de Activistas e Nega Pressão Internacional.
O ministro das Relações Exteriores de Angola justificou a prisão preventiva dos 15 activistas com a prisão do antigo primeiro-ministro português José Sócrates. "O caso de Portugal, onde o primeiro-ministro Sócrates está há nove meses em prisão preventiva também", disse George Chikoti aos jornalistas à entrada para a abertura do ano parlamentar na Assembleia Nacional. "Então, este é um recurso ou é uma previsão da lei? A lei prevê que enquanto se quer investigar muito mais um caso, pode-se durar. Depois vai haver o momento da condenação", afirmou o ministro, justificando a prisão dos 15 activistas, mas sem se referir ao "caso Luaty", em greve de fome há 26 dias. Goerge Chikoti recusou ainda que o Governo esteja a ser pressionado pela comunidade internacional para afrouxar o "caso Luaty" e, em resposta a perguntas sobre a resolução do Parlamento Europeu, afirmou que "o parlamento dos angolanos é este".
Diplomata Português e Outros Representantes da UE Visitaram Luaty Beirão
Visita no quadro da União Europeia juntou diplomatas de Portugal, Reino Unido, Suécia e Espanha e o representante da UE em Luanda. “Ele estava lúcido” e está “bem acompanhado em termos médicos”. Um diplomata da embaixada de Portugal em Angola visitou este sábado de manhã Luaty Beirão no quadro de uma visita da União Europeia (UE), em que também participaram diplomatas das embaixadas do Reino Unido, Espanha e Suécia e o representante da delegação da UE na capital angolana. O activista luso-angolano, em greve de fome há 27 dias, encontra-se desde quinta-feira na clínica Girassol, em Luanda, para onde foi transferido “por precaução”, de acordo com os serviços prisionais. O pedido formal dos embaixadores dos Estados-membros da UE para a visita tinha sido feito na quarta-feira, numa reunião mantida com o ministro da Justiça angolano. Durante a visita, puderam transmitir ao Luaty Beirão que “a UE está a desenvolver os contactos necessários junto das autoridades angolanas”, acrescentou a mesma fonte sem adiantar mais informações. Portugal mantém a vontade e fez o pedido formal para realizar uma visita bilateral ao activista e espera poder fazê-lo, independentemente de outras iniciativas no quadro da UE, “nos próximos dias”. “O Luaty Beirão estava lúcido, a falar normalmente e, daquilo que os diplomatas puderam ver, bem acompanhado em termos médicos”, disse ao PÚBLICO fonte do gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros português sobre a visita deste sábado. O activista está a soro intravenoso. E o seu estado terá melhorado desde que foi transferido há dez dias da prisão de Calomboca, no Bengo, para o hospital-prisão de São Paulo em Luanda, quando o seu organismo dificilmente retinha a água e o soro, que os familiares lhe passaram a levar, em vez de alimentos, quando entrou em greve de fome, no dia 21 de Setembro. Ultrapassados que foram os três meses de prisão preventiva, previstos para os crimes de actos preparatórios de rebelião e atentado contra o Presidente, de que foram acusados os 15 activistas, presos a 20 de Junho, Luaty Beirão exige, com esta forma radical de protesto, que todos aguardem o julgamento fora da cadeia. Fonte: Jornal Publico Vice-Presidente Manuel Vicente Leu o Discurso Sobre o Estado da Nação com Recado aos Activistas15/10/2015
PR Angolano diz que não haverá Recessão e Critica Interferência Estrangeira
Vice-presidente Manuel Vicente leu o discurso sobre o estado da Nação com recado aos activistas. Manuel Vicente discursava na Assembleia Nacional, quando, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, transmitia a mensagem sobre o estado da nação. O titular do poder Executivo não pôde estar presente no parlamento por “indisponibilidade momentânea”, segundo uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República. Na sua mensagem sobre o estado da Nação lida pelo vice-presidente Manuel Vicente na sala da Assembleia Nacional, o Presidente angolano voltou a enviar recados aos que têm questionado a sua longa permanência no poder. José Eduardo dos Santos disse que o seu Governo não vai tolerar aqueles que tentam chegar ao poder fora da via prevista na Constituição. O Chefe de Estado disse haver entidades estrangeiras que querem instalar o caos e a desordem para provocar a queda de partidos ou dirigentes africanos com os quais não simpatizam. "Há entidades estrangeiras interessadas em instalar o caos e a desordem em alguns países do nosso continente, para provocar a queda de partidos políticos ou de dirigentes com os quais não se simpatiza. Os angolanos nunca vão ceder diante de quem quer que seja, sempre que se tratar da defesa dos seus interesses essenciais e vitais. Assim, é fundamental que o nosso povo se mantenha unido e coeso", leu Vicente. Na sua mensagem José Eduardo dos Santos afirmou, entretanto, que o país está politicamente estável e garantiu que a economia não vai sofrer uma recessão, mas apenas uma desaceleração do seu crescimento. "Na actual conjuntura temos de fazer mais e melhor e com menos. Isso significa que temos alterar modelos e práticas de mobilização e utilização de recursos. Na verdade, o Estado, as empresas, as famílias e a sociedade civil, todos temos de eliminar o desperdício e o supérfluo. Todos temos de trabalhar mais e melhor", afirmou o vice-presidente de Angola. Pela primeira vez, o Governo angolano revelou que empréstimo contraído durante a sua recente visita à China é de cerca de 6 mil milhões de dólares americanos. Um ano depois de José Eduardo dos Santos ter dito no discurso sobre o estado da Nação que as eleições autárquicas só aconteceriam depois das eleições gerais de 2017, Manuel Vicente voltou a dizer que há trabalho para fazer. "Temos de convir que a vida provou que é mais sensato concentrarmos a nossa atenção na criação de condições para a organização e realização de eleições gerais com êxito, lisura e transparência, ao mesmo tempo que se preparam as leis e se encetam os passos administrativos indispensáveis para as eleições autárquicas em tempo oportuno", explicou. No discurso lido por Manuel Vicente, o presidente admitiu que o governo não conseguiu reintegrar grande parte dos veteranos de guerra das partes em luta na guerra civil. Cerca de 110.000 tinham sido reintegrados com sucesso mas o número total deve ser de cerca de 230.000, disse. "Calcula-se que sejam mais ou menos 110.000, de um lado, e 120.000 do outro, isto é, cerca de 230.000 homens. Se tivermos em conta que muitos tinham mulheres e filhos, o conjunto de pessoas a assistir ultrapassava certamente os 600.000 indivíduos", destacou, na sua intervenção, Manuel Vicente. Acrescentou que "não é realista pensar que o Governo pudesse resolver este tremendo problema com a atribuição de uma pensão a cada ex-militar", pois "nunca teria dinheiro suficiente para esse efeito". "Os programas de integração social e produtiva adoptados não foram muito eficazes e os problemas permanecem por resolver", afirmou Como solução propôs trabalho ou pequenos negócios para que cada um desses antigos combatentes possa "gerar rendimentos para o sustento das suas famílias".. Fonte: Voz da América O discurso sobre o estado da Nação abriu o novo ano parlamentar. Estado continua a assegurar o essencial da prestação dos serviços públicos O Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, afirmou hoje, quinta-feira, que apesar da redução de recursos e de despesa pública, o Estado continua a assegurar, sem rupturas, o essencial da prestação de serviços públicos e sociais e a garantir o funcionamento normal das Forças de Defesa e Segurança, em particular a reintegração sócio-económica dos ex-militares, dos quais 112 mil já estão neste momento reintegrados. Referiu que o número de efectivos não integrados nas FAA, que pertenciam às forças do Governo e às da UNITA, era mais elevado. “Calcula-se que sejam mais ou menos 110 mil, de um lado, e 120 mil do outro, isto é, cerca de 230 mil homens. Se tivermos em conta que muitos tinham mulheres e filhos, o conjunto de pessoas a assistir ultrapassava certamente os 600 mil indivíduos”, sublinhou. De acordo com Manuel Vicente, não é realista pensar que o Governo pudesse resolver este tremendo problema com a atribuição de uma pensão a cada ex-militar, pois nunca teria dinheiro suficiente para esse efeito. Os programas de integração social e produtiva adoptados não foram muito eficazes e os problemas permanecem por resolver. Frisou que dois caminhos poderiam ter sido seguidos, sendo primeiro, aprovar um imposto através do qual os trabalhadores e as empresas descontassem um montante do seu rendimento para alimentar um fundo para pagar as pensões e o segundo, arranjar trabalho ou pequenos negócios para que cada um pudesse gerar rendimentos para o sustento das suas famílias. A segunda opção é considerada a mais justa e, por isso, os governos provinciais e os ministérios do sector produtivo deveriam adoptar e executar com celeridade programas para resolver esta situação. “As Forças Armadas e a Polícia Nacional, por exemplo, devem igualmente adoptar e executar programas próprios que contribuam para a produção de alimentos, vestuário, calçado, (…), para satisfazer as suas necessidades, bem como para a construção de infra-estruturas civis, utilizando as capacidades da engenharia militar para apoiar o Estado”, realçou. Salientou que há experiências similares bem sucedidas no Egipto, em Cuba, na China e em França, que podem servir de inspiração. “Não nos podemos esquecer que nos chamados Estados Providência, em que os governos davam quase tudo de graça aos cidadãos, os seus regimes entraram em crise ou foram à falência”, sustentou. Fonte: Angop |
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