Activistas em Prisão Domiciliária com Pulseira de Controlo e Sem Acesso à Internet
Autoridades angolanas e parentes dos réus definiram modalidades da prisão domiciliária. Os 15 activistas angolanos que esta sexta-feira deixarão a cadeia para ficarem em prisão domiciliária serão vigiados pelos Serviços Penitenciários e pela Polícia Nacional e poderão receber uma pulseira de controlo a qualquer hora. Estas são algumas das muitas conclusões a que chegaram as autoridades e parentes dos presos realizada no final desta quinta-feira. Os activistas não podem ter “acesso à internet ou outros tipos de meios análogos” e devem usar o telefone apenas duas vezes por semana “com a duração máxima de cinco minutos”. A posse de telemóvel está completamente proibida e as cartas serão “observadas e/ou censuradas por alguém de direito”, de acordo com o compromisso assumido entre as partes. Os réus deverão ficar durante todo o período em que estiverem em prisão domiciliária numa mesma residência, indicada pelo juiz ou onde residiam na altura da sua detenção. Além de poder receber uma pulseira de controlo – sem saber se é electrónica ou não –, os presos podem usar roupa normal, mas quando estiveram a deslocar-se ao tribunal têm de trajar o uniforme de preso. As partes acordaram ainda que “só devem receber visitas que não sejam suspeitas e não convém que o recluso tenha contacto com as pessoas que também estejam inseridas no processo”, podendo, no entanto, serem consultados por médicos da sua escolha, a quem devem pagar. O acordo proíbe igualmente o contacto com a rua e só podem ir ao quintal se tiver muro alto. A vigilância deve ser feita nos domicílios dos familiares, “vestidos a civil, e terão a incumbência de controlar as obrigações e deveres do detido, saber se está a colaborar ou não para que seja incluso no processo”. Os agentes de segurança ainda devem controlar “a entrada e saída dos objectos, meios e detritos”, bem como ter “acesso livre a todos os locais da residência". Finalmente, o compromisso entre as autoridades e parentes dos reclusos estabelece que “o bom e o mau comportamento será analisado” e, em caso de greve de fome, o médico dos Serviços Penitenciários deverá ser contactado. Fonte: Voz da América
O Activista Sedrick de Carvalho,26 anos,Tentou Suicidar-se
Activistas angolanos endurecem posições, um deles tenta suicídio. Sedrick de Carvalho anunciou forma extrema de greve de fome, com privação de água. Horas depois tentou matar-se, revelou a sua mulher. Os activistas angolanos que estão a ser julgados pela acusação de quererem derrubar o regime de José Eduardo dos Santos estão a endurecer posições, em protesto contra o arrastamento de um processo que consideram “uma palhaçada”. Um deles, Sedrick de Carvalho, 26 anos, tentou suicidar-se esta segunda-feira, disse a mulher. “A minha sogra ligou-me a dizer que ele tentou matar-se”, afirmou ao PÚBLICO Neuza de Carvalho, que, durante a manhã, se deslocou ao Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda, onde estão os 15 activistas, detidos há quase seis meses. O activista está agora a ser acompanhado por dois psicólogos, um dos serviços prisionais e outro amigo seu, disse Neuza de Carvalho. O advogado Luís Nascimento, que o visitou mais tarde, declarou ao PÚBLICO que Sedrick sente que a situação que está a viver “é uma injustiça porque não está envolvido em nada” e “quer uma solução, para o bem ou para o mal”. Sedrick, um dos detidos que na semana passada entraram em greve de fome, divulgou esta segunda-feira uma carta aberta à sociedade angolana, aos serviços prisionais, ao Tribunal Provincial de Luanda, à imprensa e à família em que anunciava o extremar de posições. “Caso me decida nos próximos dias, optarei pelo suicídio”, escreveu numa carta em que anuncia a recusa não só de alimentos sólidos mas também de líquidos. “Proíbo que me tragam alimentação (incluindo água)”, diz no texto divulgado pelo site noticioso Rede Angola. O activista, jornalista do jornal Folha 8, termina a carta dizendo que “a ditadura continua a vencer, infelizmente!”. Sedrick de Carvalho esteve vários dias em greve de fome, em Setembro, juntamente com outros detidos, incluindo Luaty Beirão, que prolongou o protesto durante 36 dias. Na altura contestavam o longo período de prisão preventiva. Na semana passada iniciou, com outros detidos, uma greve de fome contra o arrastamento do julgamento que começou a 16 de Novembro e entrou esta segunda-feira na quinta semana de audições. Até agora foram ouvidos 14 dos 17 arguidos – 15 estão detidos desde Junho e duas aguardam julgamento em liberdade. Debater não é crime Sedrick de Carvalho foi ouvido pelo tribunal na semana passada. Segundo o relato então feito pelo Rede Angola negou ser activista e disse que não é crime participar em debates. “Meritíssimo, até onde sei não há lei que proíba o cidadão de participar em debates”, afirmou. Questionado sobre o conteúdo dos debates em que participou, respondeu: “Não vejo relevância na pergunta, pois não constitui crime” participar em debates. O activista declara-se cansado da “palhaçada que se verifica em pleno julgamento” e anuncia também que daqui em diante se nega a sair da cela, “a menos que seja forçadamente”, e a receber visitas, mesmo da família. O que está a acontecer no Tribunal Provincial de Luanda é, para Sedrick, um “julgamento da Ditadura contra a Democracia, onde magistrados escondem o rosto mas não a estupidez, onde aprovam e aplaudem as agressões físicas que acontecem no tribunal”. Num comentário à decisão de Sedrick, publicado no Facebook antes de conhecida a informação divulgada pela mulher, Luaty considera o anúncio do jornalista e activista um sinal de que “atingiu o seu ponto de saturação”. A greve colectiva está a ser seguida por um número indeterminado de arguidos. A rádio Voz da América noticiou esta segunda-feira que são seis os arguidos nessa situação – Luaty Beirão, Sedrick de Carvalho e Domingos da Cruz , Albano Binbo Bingo, Mbana Hamza e Nélson Dibango. Num texto publicado na sua página do Facebook, que é gerida pelos seus próximos, Luaty comenta o “anúncio de um suicídio doloroso” de Sedrick, e informa que são já oito em greve de fome e que outros se lhes deverão juntar brevemente. O protesto avançou contra a vontade dos advogados, segundo o Rede Angola. “Da mesma forma que não concordamos com a decisão de eles entrarem em greve de fome, lamentamos a demora do julgamento”, disse um deles, Walter Tondela, citado pelo Rede Angola. Nesta segunda-feira chegou ao fim a audição de Osvaldo Caholo, tenente das Forças Armadas, que negou as acusações de “actos preparatórios” de rebelião. Foi em seguida ouvida a arguida Rosa Conde, que está em liberdade. Falta agora ao tribunal ouvir a outra jovem acusada, Laurinda Gouveia, o que deverá a acontecer esta terça-feira, e dos detidos Nelson Dibango e Benedito Jeremias. Os 17 são acusados de “actos preparatórios” de rebelião e atentado contra o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Se o tribunal der como provadas as acusações, incorrem numa pena de até três anos de prisão ou multa durante 360 dias. Fonte: Rede Angola Carta de Sedrick de CarvalhoCarta de Sedrick de Carvalho Transcrita na Integra
Mais de 60% das Crianças do Cubal Sofrem de Bilharziose
Estudo de investigadores espanhóis apontam o rio Cubal como o principal vector de contaminações. Um estudo de investigadores espanhóis chegou à conclusão que 61 por cento das crianças em idade escolar do município do Cubal, em Benguela, têm ovos do verme causador da esquistossomose ou bilharziose. Segundo os investigadores, o foco de infecção pode estar no rio que banha o município, cujas águas não são tratadas e são utilizadas pelos moradores para tomar banho. O estudo epidemiológico foi conduzido por investigadores do Programa de Saúde do Institut Català de la Salut (PROSICS) e do grupo de doenças infecciosas do Instituto de Pesquisa Vall d’Hebron. Os resultados foram publicados na publicação científica Plos Neglected Tropical Diseases e servirão como base para um pedido de ajuda à Organização Mundial de Saúde para administrar tratamento sistemático nas escolas. A bilharziose é uma doença causada por vermes que se concentram em águas contaminadas. O parasita, normalmente em caracóis de água, penetra através da pele das pessoas que entram em contacto com essas águas e põe os ovos dentro do organismo. Os ovos são difundidos pelas fezes e urina. Caso a água contaminada seja ingerida, o verme pode atacar os pulmões e em seguida o fígado, causando o aumento do tamanho do abdómen. A longo prazo a doença pode causar cancro na bexiga e lesões renais. O sintoma mais comum é a presença de sangue na urina. O trabalho dos investigadores foi feito no Cubal com a colaboração de especialistas do Hospital Vall d’Hebron, em Espanha, e da equipa do Hospital Nossa Senhora da Paz, que atende a 22 mil pessoas por ano na região do Cubal. A parceria já dura há sete anos e disponibiliza uma equipa de Infectologistas, Pediatras, Dermatologistas, entre outras especialidades, ao hospital angolano, que tem apenas dois médicos. O estudo foi realizado com uma amostragem de 1400 meninos e meninas de nove e dez anos que frequentam a escola, por meio de análises de urina e fezes. A prevalência de 61 por cento é muito maior que a encontrada nos estudos anteriores realizados na região, que davam conta de uma infecção em 28 por cento das crianças em idade escolar. Segundo a chefe dos investigadores, Cristina Bocanegra, a discrepância deve-se ao uso de dados imprecisos na avaliação anterior. Nas zonas mais próximas do rio Cubal, o índice de contaminação pelo parasita Schistoma haematobium chega a 65 por cento. Fonte: Rede Angola
Luaty Beirão e Domingos da Cruz Iniciaram Hoje Greve de Fome
Os demais activistas podem começar a greve de fome amanhã. Dois dos 14 activistas que ameaçaram iniciar uma greve de fome caso não fossem todos ouvidos até amanhã, 11, começaram a cumprir a sua promessa hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Luaty Beirão e Domingos da Cruz já estão em greve de fome, confirmou à VOA a esposa de Cruz, Esperança Gonga. Ao contrário do que circula em determinados círculos, o jornalista Sedrick de Carvalho não está ainda em greve de fome. A esposa Neusa de Carvalho confirmou à VOA que o marido negou a comida que levou esta noite ao Hospital-Prisão de São Paulo, mas que decidiu aceitar depois dela ter implorado que não fizesse a greve de fome em nome da filha. “Mas não sei se vai comer ou não”, disse. Quem também não iniciou ainda a greve de fome é José Gomes Hata, como também confirmou à VOA a esposa do activista. Numa carta aberta ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, os 14 activistas ameaçaram fazer uma greve de fome colectiva caso a fase de interrogatório não fosse concluída até dia 11 de Dezembro. Na carta, assinada por 14 dos 17 activistas arrolados no processo, José Eduardo dos Santos é acusado de interferir no poder judicial, tendo na sala de julgamento "os seus homens", com os "timbres metálicos da Presidência". O julgamento que começou a 16 de Novembro estava previsto terminar a 20 do mesmo mês, contudo até agora, não foi concluída a fase de interrogatório. Até hoje já foram ouvidos 12 dos 17 réus, dos quais 15 estão detidos e duas arguidas em liberdade. No anexo da carta, estão descritas as 20 razões pelas quais a mesma foi escrita e por que motivo os activistas consideram que o julgamento se trata de um "teatro". Desconhece-se, por agora, se todos os activistas começarão a greve de fome anunciada para dia 11 Fonte: Voz da América |
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